Legalidade

O ESTATUTO LEGAL DA AYAHUASCA EM GERAL

O DMT foi proibido em quase todos os países. As suas fontes botânicas comuns, no entanto, ainda são legais em quase todo o lado. Podes mesmo comprar plantas que contêm DMT em lojas etnobotânicas especializadas na internet. As betacarbolinas, por outro lado, são geralmente legais, incluindo a maioria das suas fontes etnobotânicas (como a arruda síria e a planta trepadeira da ayahuasca). No Canadá, a harmalina está listada na tabela III das drogas controladas (Nota: as listas canadianas são muito diferentes das norte-americanas), e na França todas as plantas usadas para a preparação da ayahuasca são ilegais.

Tem havido várias rusgas e julgamentos na história da ayahuasca. Plantas de ayahuasca e garrafas contendo a poção foram repetidamente confiscadas a membros de igrejas de ayahuasca por várias autoridades. A UDV foi recentemente a julgamento nos Estados Unidos, e a conclusão do juiz foi que não há quaisquer problemas com o uso da ayahuasca como sacramento religioso pela UDV. A igreja de Santo Daime holandesa esteve envolvida num julgamento entre 1999 e 2001, com um resultado semelhante. O que resulta é que o uso frequente da ayahuasca pelas igrejas de Santo Daime, UDV e Barquinha é perdoado na maioria dos lugares.

O ESTATUTO LEGAL DO DMT

O DMT foi sintetizado pela primeira vez em 1931, pelo químico britânico Richard Manske, e chamado de “nigerina”. Em 1955, foi descoberto pela primeira vez numa planta, a Anadenanthera peregrina (angico). Em 1971, o DMT foi proibido no Estados Unidos, com a passagem da convenção de 1971 sobre substâncias psicotrópicas. Retirado da Wikipédia:

“Esta conveção é um tratado das Nações Unidas com o objectivo de controlar drogas psicoactivas como a anfetamina, barbiturados e substâncias psicadélicas. Durante os anos 60, o uso de drogas aumentou grandemente no mundo inteiro, especialmente no ocidente. Inspiradas por advogados das substâncias psicadélicas como Aldous Huxley e Timothy Leary, milhões de pessoas experimentaram substâncias alucinógenas poderosas, e drogas de todo o tipo tornaram-se livremente disponíveis.

As autoridades governamentais viram isto como imoral e destrutivo para o progresso económico. A convenção de drogas narcóticas em 1961 não pôde banir os muitos psicotópicos recentemente descobertos, visto que a sua focagem era limitada a drogas com efeitos semelhantes aos da Cannabis, da coca e do ópio. A 21 de Fevereiro de 1971, uma conferência em Viena assinou uma nova convensão escrita de modo a incluir quase qualquer substância alteradora da consciência que se pudesse conceber.

Esta convenção, com as suas restrições de importação e de exportação e outras regras, pretendeu limitar o uso de drogas para fins científicos e médicos, e entrou em vigor a 16 de Agosto de 1976. Hoje em dia, 175 nações fazem parte deste tratado. Muitas leis foram aprovadas para implementar a convenção, incluindo a lei norte-americana das substâncias psicotrópicas, a lei de 1971 do Reino Unido sobre o abuso de drogas, e a lei canadiana das drogas e substâncias controladas. Como o próprio tratado, estes estatutos dividem as drogas em várias classes ou tabelas”.

Hoje em dia o DMT está listado na tabela I da lei das drogas dos Estados Unidos, e na tabela III no Canadá. Em França está classificada como estupefaciente, juntamente com todas as plantas de DMT. No reino Unido é uma droga de classe A.